Apresentação

Antes mesmo de se fazer a correlação entre Direito e a Sustentabilidade social,seria injusto para a compreensão de todos se não explicasse o conceito de cada um desses assuntos polêmicos.Direito é o conjunto de regras que regularizam a conduta humana em face ao estado e tem por ele excelência garantida.O estado assume o papel de detentor do poder e por isso tem a obrigação de fazer com que os cidadãos cumpram seus direitos e deveres visando o bem comum de toda a sociedade.Já os cidadãos tem o dever de exigir seus direitos e fazer cumprir seus deveres para que o próprio estado não tenha necessidade de exigir isso por meio da força de coesão.O conceito da sustentabilidade social apóia-se no direito que todas as pessoas têm as mesmas condições e permiti que os menos favorecidos possam ascender socialmente, conseguindo, assim, participar da distribuição de renda e de bens gerados no país.Sabemos que o desequilíbrio entre as classes tem comprometido as melhorias na qualidade de vida das pessoas.Essa desigualdade entre as classes veio predominantemente com a Revolução Industrial sofrida pelo mundo todo,na qual a diferença monetária entre as pessoas ricas e as pobres só trouxe mais problemas em relação às injustiças sociais.Sem justiça social não há ambiente propício para criarmos uma sociedade sustentável.Essa justiça social advém do Direito que também assegura pela Constituição Federal de 1988 que todos as pessoas são iguais perante a lei.Isso significa que há controvérsias entre o desenvolvimente social e a configuração desse direito hoje em dia.Fica claro perceber que o Direito assegura esse direito de igualdade entre as pessoas e com isso,melhora a prática da Sustentabilidade Social.